Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

TJ concede ao pai guarda de filha

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados